No último dia 22 de maio, Victor De Wolf, Secretário de Relações Internacionais da ABGLT, esteve presente na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados com a pauta “elaboração do plano de monitoramento do Estado brasileiro para as Recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU”. Participaram, além de deputados(as) da Comissão, representantes da sociedade civil (mais de 20 entidades), do Ministério Publico Federal e do governo brasileiro (Ministério dos DH e das Relações Exteriores).
Em sua fala, Victor colocou as questões já debatidas pela gestão da ABGLT, como o retrocesso que vivemos: seja na perspectiva do avanço do conservadorismo, ou no aumento da violência contra nossa população LGBTI+, ou nos assassinatos das travestis e transexuais, trazendo como referência o Relatório do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais Brasileiras em 2017, produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA), parceira da ABGLT.
As entidades presentes fizeram intervenções demonstrando preocupação com o cenário atual e também preocupação pelo governo brasileiro não estar cumprindo as RPUs e, possivelmente, estarmos caminhando no sentido contrário.
Representantes do governo não apresentaram a metodologia de como pretendem fazer o monitoramento das RPUs, nem de que modo irão dialogar com a sociedade civil para realização. Ao final da audiência, foi apresentado por representantes do Governo de que o monitoramento está sendo feito e de que foi demandado que os ministérios respondam as questões relativas a estes e em breve apresentarão um relatório parcial. As questões apontadas pela sociedade civil não tiveram retorno, ficando sem resposta sobre como o governo pretende dialogar para criar o plano de monitoramento.
RPU em outros países
No mesmo dia, foi realizado um encontro na casa do embaixador do Canadá, com a participação da diplomacia do Canadá, Alemanha, Países Baixos, Japão, Suíça, Noruega, Dinamarca, entre outros. No encontro, representantes da sociedade civil compartilharam os desafios e as experiências de monitoramento da implementação das recomendações da RPU, a fim de reforçar ainda mais os direitos humanos no Brasil. Do ponto de vista da temática LGBTI+, a ABGLT apresentou as violações que são cometidas contra nossa população no campo da educação, especialmente no que tange a população T por ser a mais excluída desse processo.
"O evento foi um momento importante de abrir canais de diálogo com os demais países presentes, uma vez que as RPUs são propostas pelos demais países ao Brasil", opina o Secretário de Relações Internacionais da ABGLT, Victor De Wolf.
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