Do Luto à Luta: Violência Contra Defensores de Direitos Humanos LGBTI+ no Brasil

No dia do Orgulho LGBTQIA+, Dia 28 de Junho, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (ABGLT) lançou dossiê sobre a violência contra defensores de direitos humanos LGBTQIA+ no Brasil. O país lidera o ranking de mortes LGBTQIA+ no mundo e também é o 4º país mais violento para defensores de direitos humanos.

O dossiê “Do Luto à Luta: violência contra defensores de direitos humanos LGBTI+ no Brasil” busca contribuir com a proteção de defensores, registrar a luta das ativistas LGBTQIA+ no Brasil, além de apoiar a denúncia sobre a situação no país. O dossiê tem o objetivo também de fortalecer nosso entendimento do contexto atual e, só foi possível de ser organizado devido ao comprometimento e dedicação das organizações e do movimento social LGBTQIA+.

De acordo com os dados do grupo Acontece e do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontam que só no ano de 2020 foram 237 mortes de LGBTQIA+ em território nacional, sendo 224 homicídios e 13 suicídios. Já a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), no mesmo período, contabilizou a ocorrência de 184 mortes de travestis e transexuais e 175 homicídios de gênero feminino. O relatório também aponta que, em 2019, “mais de 300 defensores de direitos humanos foram mortos no mundo, sendo 23 deles no Brasil, segundo dados da ONG Front Line Defenders”.

O dossiê também aponta 20 recomendações necessárias para o aperfeiçoamento da política de proteção a defensores de direitos humanos no Brasil. Dentre elas, está a efetiva implementação do Plano Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; a ampliação da estrutura e o orçamento do PPDDH; a criação, no âmbito do PPDDH normativa acerca da garantia e promoção da proteção de Defensores de Direitos Humanos LGBTQIA+; entre outras. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

O relatório desenvolvido pela ABGLT, organização social que compõe o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), também teve apoio da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), da Rede AFROLGBT, Terra de Direitos, Justiça Global, com patrocínio da Tinder Brasil e Fundo Elas.

Reportagem do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos