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- Oportunidade: vagas em Advocacy na ABGLT
A ABGLT abre vagas para seleção de Assistente de Advocacy e Estagiárie em Advocacy para exercer atividade na cidade de Brasília/DF. Para a vaga de Assistente em Advocacy, a ABGLT está buscando uma pessoa com experiência em estratégia de Advocacy para ações da sociedade civil e que possa acompanhar os temas de interesse da ABGLT no Legislativo Federal, além de elaborar documentos, fazer articulações, entre outros. Já para a vaga de Estagiárie em Advocacy, a ABGLT busca uma pessoa que esteja cursando Direito ou algum curso das Ciências Sociais Aplicadas e que possa apoiar na elaboração de documentos técnicos, entre outros. O processo seletivo está aberto a partir das 19h do dia 06/02/2023, segunda-feira, até às 23h59min do dia 09/02/2023, quinta-feira. Para mais informações sobre as qualificações necessárias e para se candidatar a uma das vagas, clique aqui.
- Em ofício, ABGLT demanda aos Ministérios políticas públicas para população LGBTQIA+
A ABGLT enviou ofícios aos Ministérios do Governo Lula apresentando propostas sobre políticas públicas para a nossa população LGBTQIA+. Resultado de uma escuta territorial através das nossas afiliadas, pautamos uma política intersetorial que compreenda a nossa pluralidade em diversos âmbitos: saúde, educação, segurança pública, cultura, relações exteriores, esportes e até mesmo política para atender imigrantes LGBTQIA+. Leia o ofício completo e conheça todas as propostas:
- ABGLT TOMA POSSE NO CNDH
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH realizou, 07 de dezembro, Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10, com o tema “Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover os direitos humanos”. O ato reuniu conselheiras e conselheiros de dois mandatos do colegiado – o que atuou no Biênio 2020-2022 e o que tomou posse para atuar nos próximos dois anos. O ato teve a abertura realizada pela atriz Carla Marins. Em s eguida, a primeira Mesa debateu o tema “O CNDH como INDH: Avaliação sobre o papel do CNDH na defesa dos direitos humanos no Brasil no Biênio 2020-2022”, com a coordenação de Virgínia Berriel e Everaldo Patriota. A ABGLT compõe pela 5ª vez no CNDH, e neste mandato está representada pelo presidente gay Gustavo Coutinho, que esteve no evento. Confira a composição da sociedade civil no CNDH para o Biênio 2022-2024: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Titular: Hélio das Chagas Leitão Neto Suplente: vago Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União - CNPG: Titular: Luísa de Marillac Xavier dos Passos Suplente: Márcia Regina Ribeiro Teixeira Titulares: Sandra Maria da Silva Andrade (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq) Leonardo Penafiel Pinho (Associação Brasileira de Saúde Mental Abrasme) Edna Cristina J. de Barros (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA Brasil) Virgínia Dirami Berriel (Central Única dos Trabalhadores – CUT) Marina Ramos Dermmam (Instituto Nacional Para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo – Instituto Cultivar) Wenderson Gasparotto (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – Unisol Brasil) Admirson Medeiros Ferro Júnior (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC) Darcy da Silva Costa (Movimento Nacional de População de Rua – MNPR) Alberto Terena (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB) Suplentes: Andreia Aparecida Silvério dos Santos (Comissão Pastoral da Terra - CPT) Mônica de Alkmim Moreira Nunes (Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH) Gustavo Miranda Coutinho (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT) Márcia Romi Bencke (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - Conic) Luciana Cristina Furquim Pivato (Terra de Direitos) Helen Cristina Buttignol Perrella (União Brasileira de Mulheres - UBM) Alessandra Santos de Almeida (Conselho Federal de Psicologia) Getúlio Vargas de Moura Júnior (Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam) Artur Custódio Moreira de Sousa (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan)
- ORGANIZAÇÕES QUEREM SECRETARIA NACIONAL LGBTQIA+ NO GOVERNO LULA
As organizações LGBTQIA+ nacionais que atuam no campo popular entregaram documento com demandas para os cem primeiros dias do Governo Lula, entre elas a principal: a criação da Secretaria Nacional LGBTQIA+ no Ministério de Direitos Humanos. O documento original foi elaborado pelo Conselho Nacional Popular LGBTI+, coalisão que reúne 26 organizações que atuam pela ou com a pauta de gênero e diversidade e endossado por ofício enviado por e-mail pela ABGLT a todas as áreas da transição, inclusive o conselho político. A ABGLT também tem colaborado na transição, participando das oitivas do GT de Direitos Humanos, na condução da área de Trabalho na pauta LGBT, através de sua Presidentra Symmy Larrat e no Conselho de Participação Social, criado para assessorar o Presidente eleito. A proposta é reforçar a urgência de algumas demandas emergenciais que podem ser efetivadas no início do governo e que contribuem fortemente para a execução das políticas públicas LGBT durante os outros anos de governo. “Acreditamos que este governo deve aprofundar as conquistas sociais desmontadas pelo governo genocida que se encerra. Sabemos da ampla coalisão, mas acreditamos que para vencer o ódio introjetado no DNA do Estado é preciso despatriarcalizar nosso fazer de gestão, por isso apontamos medidas chaves como a desgenerificação do SUS e a ampliação do espaço das corpas LGBTQIA+ no governo” afirma Larrat. "A gente deseja que Direitos Humanos tenha o respeito que merece e seja comandada por quem já mostrou comprometimento com esta luta em sua trajetória política" O documento do Conselho, também faz um histórico sobre o desmonte de Bolsonaro e Damares na área de gênero e sexualidade, destacando ações nocivas a esta população, desde a extinção do Conselho Nacional LGBT, da Secadi no Mec passando pelo veto a filmes com a temática LGBT e politicas como o teto de gastos e o porte de armas. Segundo a presidentra a ABGLT teme por quem vai assumir a pasta de Direitos Humanos na próxima gestão. “Ouvimos muita especulação nas mídias e receamos que uma pasta central para a disputa da nossa humanidade seja relegada a escassez orçamentária e a fatia mais liberal desta composição de governo. A gente deseja que Direitos Humanos tenha o respeito que merece e seja comandada por quem já mostrou comprometimento com esta luta em sua trajetória política”, disse a presidentra. Há também uma forte mobilização nas bases sociais da entidade de ativistas montando suas caravanas para estar na posse de Lula. Todas essas movimentações fazem parte da pressão que a organização pretende estimular para dar luz as pautas LGBTQIA+ Conheça as principais propostas do documento: DEMANDAS PARA OS PRIMEIROS 30 DIAS DE GOVERNO 1. Retomada imediata do Conselho Nacional LGBT com a mesma estrutura que foi extinta por Bolsonaro, bem como de todos espaços de participação popular e controle social que dialogavam interseccionalmente com esta pauta e que foram extintos, como o Comitê técnico da Saúde da Cultura; 2. Convocação da 4a Conferência Nacional LGBT; 3. Revogação da PEC de teto de gastos; 4. Suspensão imediata do novo RG que fere direitos trans; 5. Transformação da diretoria em Secretaria Nacional LGBT no Ministério dos Direitos Humanos, com orçamento e equipe com competência técnica em processos de diálogo com os movimentos sociais aqui representados; 6. Indicação de pessoas LGBTQIAPNB+ para espaços de poder nas diversas áreas governamentais com reconhecida atuação na pauta, com prioridade às mulheres LBT negras e indígenas; 7. Revogação da Emenda constitucional 95 (PEC do Teto de gastos) DEMANDAS DE ÁREAS CORRELATAS PARA OS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA 1. Instalação de GT técnico na Justiça e Segurança Pública para construção de protocolos e normativas para aplicação da decisão de criminalização da LGBTQIAPNB+fobia já conquistada pelos movimentos sociais pelo STF; SAÚDE 1. Desgenerificação de procedimentos no SUS que excluem pessoas trans retificadas de acessarem seus cuidados e atenção à saúde, conforme solicitado em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) no STF pelo partido dos Trabalhadores; 2. Revisão da política de financiamento as comunidades terapêuticas. 3. Retomada do Departamento de IST/AIDS 4. Fortalecimento dos espaços de controle social - CNAIDS/CAMS 5. Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, com a imediata retomada do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT para revisão e acompanhamento da política,bem como a retomada do credenciamento de ambulatórios trans. EDUCAÇÃO 1. Retomada da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) no MEC 2. Inclusão nas Bases Curriculares, de todos os níveis e modalidades de ensino, da temática de gênero e sexualidade. CULTURA 1. Retomada do Comitê Técnico Permanente LGBT no MINC 2. Retomada de apoio a produções com Temática LGBT na ANCINE que foram vetadas 3. Reinstalação da Secretaria Nacional de Diversidade Cultural do antigo MINC. TRABALHO 1. Instalação de Grupo de Trabalho interministerial com Direitos Humanos para revisão e imediata implementação do Plano de Trabalho Decente LGBT; ITAMARATY 1. Suspender orientação a diplomatas que devam tratar oficialmente gênero como sexo biológico
- Eleições 2022: Mensagem do CELLOS/MG para a comunidade LGBTQIAP+ de Minas Gerais
Confira a mensagem a seguir de nossos colegas e parceires do CELLOS (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais): É preciso que todos, todas e todes LGBTQI+ se mobilizem para derrotarmos o fascismo e a LGBTQIFOBIA. E, fundamentalmente, eleger Lula já no primeiro turno. O presidente do CELLOS/MG Maicon Chaves deu a linha, agora vamos ganhar votos. É a tarefa do momento. #LulaPresidente2022 Compartilhe o post original no Instagram clicando aqui
- Sobre a Parada LGBTQIAP+ da Paraíba
"Em se tratando de um evento de vinte anos, que possui um histórico de lutas e conquistas, nós do Fórum Paraibano LGBTQIAP+ expomos o boicote e a segregação por parte de quatro grupos cuja parceria foi quebrada frente aos ataques insanos e provocações imorais sem fundamento e sem legitimidade. Infelizmente, estes grupos se passam a realizar de forma hedionda e grotesca uma exclusão de dezenove entidades do Fórum Paraibano LGBTQIAP+, assim tal atitude assemelha-se ao do golpismo do bolsonarismo que consiste em invisibilizar e dividir na tentativa de serem, estas entidades, as únicas a organizarem um evento que é de todes." O golpe ocorrido, neste ano, na parada de João Pessoa, no estado da Paraíba já possui um início quando a artista Linn da Quebrada foi censurada em 2019. Vejam, a pessoa que colaborou com tal ato, hoje se intitula a articuladora oficial do evento, o que se pode esperar daqueles cujos métodos são os mesmos de neofascistas? Por isso, a ABGLT por meio de suas entidades afiliadas, denuncia o que ocorre na Paraíba, especialmente em João Pessoa, para que se tenha atenção face ao maquiavelismo e sentimento de injustiça em relação ao golpe que se legitimou até com apoio de instituições públicas cuja cumplicidade fere a relação e institucional, bem como a parceria do movimento LGBTQIAP+ organizado construída há duas décadas. Face ao bom senso, as entidades que compõem o Fórum Paraibano LGBTQIAP+, denunciam a traição praticada como o que se abateu à presidenta Dilma Rousseff, e, esperamos da história a justiça e a reparação moral face a este ato usurpador do maior patrimônio cultural e imaterial do movimento social LGBTQIAP+ e da sociedade paraibana. Assinam as entidades do fórum paraibano LGBTQIA+ e da ABGLT: 1. Movimento do Espírito Lilás - MEL 2. Movimento de Bissexuais - MOVBI 3. Convergência do Orgulho Rosa, Azul e Lilás - CORAL 4. CORDEL VIDA 5. Associação Orgulho de Cajazeiras 6. Movimento LGBTQIA+ de Cajazeiras 7. Missão de Desenvolvimento Social - MDS 8. Movane - PB 9. Gayrreiros do Vale do Paraíba 10. ICM - Cabedelo 11. ACAM - Associação dos Moradores de Muçumagro 12. ACAJAMAN 13. ADHUMAB 14. Associação Múltiplos de Campina Grande 15. Movimento LGBTQIAP+ de Patos 16. GAPEV - Mari 17. Andorinhas do Vale - Itaporanga 18. ASPTTrans-PB - (ASTRAPA) 19. Centro da Diversidade LGBTQIAP+ Aliança do Bem - Monteiro
- Resultado da Seleção de Propostas Apresentadas pelas Organizações Inscritas no Edital SOMOS 2022
O SOMOS é destinado a apoiar projetos que almejam o desenvolvimento do seu capital humano e institucional com fins de atuar na promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Representa também um resgate do antigo Projeto Somos feito pela ABGLT nos anos 90 e que foi nascedouro de diversas organizações do nosso movimento. O edital de inscrições foi divulgado em 21 de julho de 2022, e o período para envio de submissões foi até 15 de agosto de 2022. Durante o período, os consultores Anselmo Figueredo e Gisella Lima estiveram em contato com organizações para auxílio no processo, elucidação de dúvidas e afins. Ao total, recebemos 30 inscrições, advindas de Organizações de todas as regiões do país. Após analisar as propostas, constatamos que algumas delas não utilizariam todo o valor oferecido para desenvolver a Ação proposta no Projeto. Sendo assim, avaliamos que seria possível contemplar outras propostas para além das 10 mencionadas no Edital. Foram então selecionadas 12 propostas através dos seguintes critérios: 1. Critérios eliminatórios 1.1 . Não filiação à rede da ABGLT 1.2. Proposta ilegível ou incompreensível 1.3. Incompatibilidade com os princípios da ABGLT e com os direitos humanos 2. Critérios classificatórios ou analíticos 2.1. Afiliação à rede da ABGLT 2.2. Interseccionalidade com gênero e raça 2.3. Qualidade técnica da proposição 2.4. Impacto positivo para a organização 2.5. Impacto comunitário positivo 2.6. Compatibilidade com os princípios da ABLGT e com os direitos humanos Resultado final (06/09/22) : REGIÃO NORTE OLIVIA - Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará / Belém - PA Atua no estado do Pará desde o ano de 2014. Suas atividades são transversais, atuando em pautas como a Saúde e a Educação da População LGBTI+, a Prevenção ao HIV/Aids e outras IST; a capacitação de profissionais das mais diversas áreas para atender a população LGBTI+ respeitando identidade de gênero e orientação sexual, garantia da cidadania na constituição familiar por meio da realização de cerimônias coletivas de união homoafetiva, por exemplo, mas também no auxílio para processos de adoção, entre outros. ATERR - Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima / Boa Vista – RR Constituída em 28 de agosto de 2006, é uma associação civil sem fins lucrativos de natureza não governamental, constituindo-se como pessoa jurídica de direito privado, com duração por tempo indeterminado, destituída de quaisquer preconceitos e/ou vinculações político partidário ou religioso com sede e foro no município de Boa Vista capital do estado de Roraima (RR). GRETTA - Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais / Belém - PA Criada a partir da necessidade de buscar garantir direitos a população de pessoas travestis e trans no estado do Pará, e visa organizar e propor políticas direcionadas a população LGBTQIA no Estado. REGIÃO NORDESTE Movimento do Espírito Lilás - MEL / João Pessoa - PB O MEL, que completa 30 anos em 2022, possui um acumulo de experiência na defesa da pauta LGBT. Nos anos 1990, realizou diversos congressos de movimentos populares. Em 2004, integrou a comissão na articulação do Programa Brasil Sem Homofobia. No ano de 2017, junto à Assembleia da Paraíba defendeu e participou da criação das leis do cartazes, proposta que determina que em cada espaço na Paraíba, haja um cartaz com a lei de coibição à lgbtfobia. CORES - Movimento de Defesa da Cidadania LGBT / Petrolina-PE É uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, situada em Petrolina, sertão de Pernambuco fundada formalmente há 2 anos e 8 meses, É um grupo de articulação política do movimento LGBT que atua na luta contra o preconceito e a discriminação. REGIÃO CENTRO-OESTE Grupo Livremente - Conscientização e Direitos Humanos LGBTQI / Cuiabá - MT O grupo surge com a proposta de trabalhar na perspectiva de construção de espaço de convivência entre pares, lutar pelo respeito, e foi responsável durante 19 anos da realização da Parada LGBT de Cuiabá, e também organizou as conferências municipais e estaduais de Direitos Humanos LGBTQI Jovens Unidos Por Direitos Iguais E Humanos – JUDIH / Brasília – DF A ONG nasceu em 2010, quando um grupo de jovens decidiu levar ações de direitos humanos para a periferia do Distrito Federal, como a realização de Paradas do Orgulho nas cidades satélites da capital federal, valorizando a promoção e defesa dos direitos da população LGBT+, bem como de incentivo às manifestações culturais do segmento. REGIÃO SUDESTE Coletivo PRISMA / São Bernardo do Campo - SP O Movimento Prisma UFABC nasceu em meados de 2009. A princípio era um grupo de universitários que se encontravam para socializar. Passados alguns meses, os membros fundadores começaram a observar que apareciam diversas demandas referentes às questões LGBT advindas das redes sociais, tanto por pessoas da comunidade acadêmica da UFABC, quanto da sociedade civil, criando uma necessidade em discutir a diversidade de gênero e sexualidade como um todo. União das Famílias D’Mattah / Mauá - SP A Família d'Matthah, coletivo LGBT com foco na sociabilização e acolhimento, atua desde 2011 no Advocacy, tendo participado da construção de diversas legislações e construir periodicamente a Semana da Visibilidade. Atua prioritariamente com jovens negros de periferia. Movimento LGBT de Sete Lagoas / Sete Lagoas - MG A instituição surgiu em 2012 tem como missão acolher a todo o público LGBTQIA+ de Sete Lagoas e região de forma a fazer valer seus direitos e lutar por mais conquistas. Promoveram o primeiro casamento igualitário da região, além de realizar diversas ações de promoção de direitos humanos REGIÃO SUL Associação da Parada LGBT de Curitiba – APPAD / Curitiba – PR A instituição surgiu em 2004 e tem como missão promover a parada por meio do envolvimento com a comunidade LGBTI+, promoção dos direitos humanos LGBTI+ e a defesa da cidadania dos LGBTI+. Realiza diversas atividades de visibilidade ao longo do ano, além da Parada LGBT Acontece Arte e Política LGBTI+ / Florianópolis - SC Fundada em 2013, a Acontece LGBTI+ tem em sua trajetória a promoção e defesa da nossa comunidade. Foi uma das instituições articuladoras para a criação do conselho LGBTI+ de Florianópolis e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, estando atualmente ocupando as cadeiras de presidência de ambos os conselhos. O prazo para recurso será de 01 a 03/09/2022, conforme informado no Edital. Ressaltamos que a liberação do recurso não acontecerá no ano de 2022, e está previso para os primeiros meses do ano de 2023. Parabenizamos todas as instituições selecionadas, agradecemos a confiança em nossa Rede e orientamos as Organizações que desta vez não tiveram suas propostas selecionadas para que possam contar com a ABGLT no que pudermos contribuir no sentido de orientações, filiação e outros tipo de apoio. Desejamos que possam estar conosco no próximo Edital do Projeto Somos.
- NOTA OFICIAL DA ABGLT: EM DEFESA DA PARADA DO ORGULHO LGBT E DO MOVIMENTO LGBTQIAPN+ DE PIRACICABA
A ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXOS, organização nacional do movimento LGBTQIANP+ fundada em 1995 e com mais de 100 entidades afiliadas, vem através desta nota manifestar sua solidariedade à organização da Parada do Orgulho LGBT de Piracicaba e ao movimento LGBTQIAPN+ daquele município, em especial à ONG CASVI, em função de ataques sofridos em decorrência da realização da grande manifestação em defesa dos direitos desta população. Nos dias que seguiram-se à realização da Parada um vereador da Câmara Municipal de Piracicaba investiu contra a manifestação, questionando o apoio da municipalidade ao evento, inicialmente sobre quais os valores dispendidos pelo poder público municipal à realização da Parada, e confrontando com o fato de um serviço da rede municipal de saúde estar fechado. É lamentável que o referido vereador coloque em oposição a garantia do direito à saúde com o direito à manifestação de um movimento que luta por seus direitos. Tal raciocínio revela que o legislador citado não tem capacidade de compreender que os direitos humanos são unos e indivisíveis, e que não se realiza o direito à saúde em sua plenitude sem a superação da discriminação contra a população LGBTQIAPN+. Além dessa incompreensão política, típica de mentalidades pouco afeitas à democracia e aos direitos humanos, o vereador tentou ainda atacar a Parada como "festa esquerdista", uma desqualificação reveladora do posicionamento autoritário do parlamentar. E se não bastassem os ataques de um vereador bolsonarista, a organização da Parada do Orgulho LGBT de Piracicaba foi ainda alvo de manifestação negativa por parte de conhecida "celebridade" da noite LGBT, que atacou o evento em virtude de não lhe ter sido franqueada a palavra, alegando razões político-partidárias por parte da ONG CASVI. A ONG CASVI é entidade do movimento LGBTI com atuação séria e combativa, o que é reconhecido pela maioria da militância LGBTQIAPN+ do Estado de São Paulo. E essa atuação lhe confere a legitimidade para deliberar sobre quem deverá ter o direito à palavra no ato político da Parada, até para evitar que oportunistas que não constroem cotidianamente as lutas da população LGBTQIAPN+ surjam nos dias das paradas para dela fazer " palanques eleitoreiros por aproveitadores. Por todas estas razões, a ABGLT manifesta sua solidariedade à ONG CASVI e toda a militância LGBTQIAPN+ de Piracicaba, e repudia os ataques desferidos, que de origens diferentes têm em comum o desapreço pela democracia e pela legitimidade da organização de quem luta por seus direitos.
- “Programa Brasil de Todas as Cores” será lançado nesta segunda-feira (16).
Conheça as principais propostas, com temas e eixos, o documento é um produto incentivador de debates. Criado por 26 movimentos, organizações e entidades que constroem o Conselho Nacional Popular LGBTI+, o “Programa Brasil de Todas as Cores” será lançado nesta segunda-feira (16/5), às 19h, no Auditório da APEOESP, no centro de São Paulo. O Programa é mais um instrumento para contribuir na construção de um conjunto de políticas públicas à população LGBTQIA+. A atividade de lançamento acontece durante o Encontro do Conselho Nacional Popular LGBTI+, que teve início neste último domingo (15) e se estende até terça-feira (17/5), Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIA+fobia, com a realização do Ato Cultural “17M: Bolsonaro Nunca Mais”. O documento está organizado em quatro eixos: “Interseccionalidades”, “A Política Nacional LGBTQIA+”, “Áreas Temáticas” e “Legislativo”. Cada eixo realiza um balanço e aponta perspectivas em torno da pauta da diversidade sexual e de gênero no âmbito da luta política no Brasil. De maneira ampla, algumas propostas ocupam a centralidade do Programa, entras elas se destacam: o direito à moradia; direito a saúde e valorização do Sistema Único de Saúde (SUS); educação com respeito à diversidade; ampliação do Sistema único de Assistência Social (Suas); garantia do acesso à informação; defesa do meio ambiente; proteção da produção cientifica; segurança pública pautada na desmilitarização das polícias; a garantia de uma economia forte e capilarizada à sociedade; a não privatização das empresas públicas; e ampliação do acesso à justiça no Brasil. A partir desses temas e eixos, o Programa é um produto incentivador de um debate que não se extingue nele. O Conselho Nacional Popular LGBTI+ sinaliza que a partir do documento é fundamental utilizá-lo para nortear debates e a construção coletiva que complemente e amplie a luta por cidadania, respeito e direitos. (Por Wesley Lima)
- Encontro do Conselho Nacional Popular LGBTI+ acontece em SP entre os dias 15 e 17 de maio
Evento discutirá a atual conjuntura política e as estratégias de resistência ao fascismo. (Foto/Arte: Gustavo Palermo) São Paulo recebe entre os dias 15 e 17 de maio o Encontro do Conselho Nacional Popular LGBTI+. Fruto da articulação de mais de 25 organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional Popular LGBTI+ nasceu no dia 28 de junho de 2020, data que marcou um ano da extinção do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dados Direitos Humanos de LGBT) pelo Governo Federal e também é o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. A resistência vem sendo feita em resposta ao avanço do conservadorismo nas instituições de poder do nosso país, à grande perseguição das pessoas LGBTI+ no Brasil e aos ataques de direitos sofridos pela comunidade desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Léo Ribas, articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), explica que é necessário o fortalecimento da resistência à necropolítica nefasta instaurada oficialmente no Brasil. "Compõem o Encontro entidades do movimento social organizado LGBTI, órgãos de classe, sindicatos e associações. O Conselho, que encabeça o Encontro, é composto por entidades de âmbito Nacional que defendem o estado democrático de direito, a ciência e a vida das populações vulneráveis", pontua. Dê Silva, mulher trans e professora da rede municipal de educação em Rondonópolis, representa a Via Campesina Brasil no Conselho. "O Encontro nasce com o intuito de denunciar os assassinatos e a violência que atinge as populações LGBTQIA+ e a impunidade dos crimes cometidos contra a nossa população", argumenta. Segundo a professora, o Encontro trará a sistematização das discussões negligenciadas pelo governo federal e que representam Bolsonaro. O evento também discutirá as violências fruto da intolerância, do desrespeito, do fascismo e do ódio que tem sido impregnado na população brasileira e a sociedade como um todo. "O objetivo é, também, fazer atos políticos e culturais a fim da promoção e defesa da cultura, da liberdade de ser e amar quem a gente desejar e exigir do Estado brasileiro que se cumpram os direitos constitucionais e que seja resguardado sobretudo a população LGBTQIA+ o direito à dignidade humana", argumenta. Um encontro para todas e todos "O Encontro é popular e a mobilização desse encontro tem sido feita pelas mais de 25 organizações que compõem o nosso Conselho Nacional Popular LGBTQIA+. Nós entendemos que nesse momento histórico que vive o Brasil a unidade faz necessário", explica Dê Silva. "É necessária a união da classe trabalhadora para derrotar o fascismo, para derrotar a política de ódio. É preciso unidade das organizações LGBTQIA+ do Brasil e das organizações que discutem o campo mais progressista brasileiro para fazermos o enfrentamento a essa mazela que caminha historicamente com o povo brasileiro que é a intolerância, que é o desrespeito às populações LGBTQIA+", finaliza. PROGRAMAÇÃO "Nós teremos três dias de uma programação intensa envolvendo mesas de diálogo, palestras, discussões acerca dos temas que envolvem as populações LGBTQIA+ no Brasil", explica a professora. O primeiro dia, domingo (15), terá como marco o lançamento do Programa Brasil de Todas as Cores, uma plataforma de luta e direitos sociais das LGBTI do Campo Popular, que visa discutir a implementação de políticas públicas para as populações LGBTI no Brasil. A segunda-feira (16) contará com mesas de debate sobre a conjuntura política, sobre as demandas por políticas sociais e as estratégias de resistência ao fascismo. As discussões também percorrerão os campos da cultura e da arte. O Encontro terá como encerramento um grande ato político e cultural intitulado "Bolsonaro Nunca Mais" com shows e intervenções. "Nós queremos fazer esse chamamento público e coletivo, esse convite às populações LGBTQIA+ da grande São Paulo e região e fazer essa convocatória às pessoas que estão comprometidas com o debate da classe trabalhadora, que estão comprometidas com a defesa incessante dos direitos das populações LGBTQIA+ para que venha para as ruas com a gente no dia 17 nesta data tão simbólica de luta", enfatiza Dê Silva.
- Nova diretoria é eleita na ABGLT para o triênio 2021-2024
A ABGLT concluiu no último domingo (15) seu processo eleitoral para gestão do triênio 2021-2024. Devido a pandemia, todas as etapas do processo e a votação aconteceram virtualmente. A Chapa 01 - Fora Bolsonaro foi eleita por unanimidade e já assume a diretoria nesta segunda-feira (16). Os eleitos conduzirão a gestão no próximo período, levando adiante o legado da ABGLT. Você já pode conhecer os rostos de quem assume a direção dessa entidade na aba Diretoria da seção Quem Somos. Fique de olho nas redes sociais da ABGLT e também aqui no site para acompanhar mais informações. Vida longa a ABGLT! 🏳️🌈🏳️⚧️
- Eleições ABGLT 2021 | Calendário eleitoral
No último domingo, 04, a ABGLT realizou Assembleia Geral Extraordinária para debate de processo eleitoral para gestão 2021/2024. Seguindo a ordem do dia, foi discutido primeiramente a admissão de novos associados; seguido de debate sobre o processo eleitoral (com aprovação de calendário); e finalizando com a constituição da comissão eleitoral. 📌 Fazem parte da Comissão: Álvaro Boechat Chiarello Organização: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - CELLOS MG Cleiton da Silva Lopes Organização: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - CELLOS MG Maylton Marques Organização: Movimento do Espírito Lilás (MEL) ✉️ E-mail da Comissão Eleitoral eleicaoabglt2021@gmail.com 🗓 Confira o calendário e fique de olho nas próximas informações:













